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SenadoVerde

A vida é feita de escolhas.
Todo o dia, toda hora, você escolhe…
É você quem escolhe jogar o lixo na rua.
É você quem escolhe deixar a torneira aberta.
Você escolhe desperdiçar.
Mas você também escolhe preservar.
Você escolhe poupar… Economizar…
Você escolhe ser generoso, ou não.
Você escolhe ser solidário, ou não.
Você escolhe ser ético, ou não.
É você quem escolhe…
Suas escolhas, de sua família, de seu bairro, de seu país….
São elas, as seis bilhões de escolhas, que podem garantir,
ou não, o nosso futuro.
Tenha atitude
SenadoVerde
Uma parceria com o planeta…
Cláudia Tavares
Gustavo Portal
George Cardim

A vida é feita de escolhas.Todo o dia, toda hora, você escolhe…

É você quem escolhe jogar o lixo na rua.

É você quem escolhe deixar a torneira aberta.

Você escolhe desperdiçar.

Mas você também escolhe preservar.

Você escolhe poupar… Economizar…

Você escolhe ser generoso, ou não.

Você escolhe ser solidário, ou não.

Você escolhe ser ético, ou não.

É você quem escolhe…Suas escolhas, de sua família, de seu bairro, de seu país….

São elas, as seis bilhões de escolhas, que podem garantir,ou não, o nosso futuro.

Tenha atitude

SenadoVerde

Uma parceria com o planeta…

Cláudia Tavares

Gustavo Portal

George Cardim

Vai a sanção a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Um dos mais sérios problemas do país, que é a ausência de regras para tratamento das 150 mil toneladas de lixo produzidas diariamente nas cidades brasileiras, é o principal alvo de um projeto aprovado na noite desta quarta-feira (7) pelo Plenário do Senado. O substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do Senado (PLS 354/89) que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos será encaminhado à sanção do presidente da República.

A proposta, que tramitou por 21 anos na Câmara dos Deputados, havia sido aprovada à tarde por quatro comissões do Senado, em reunião conjunta: Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Assuntos Econômicos (CAE), Assuntos Sociais (CAS) e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, esteve presente durante a votação.

Lixões

O projeto proíbe a criação de lixões, nos quais os resíduos são lançados a céu aberto. Todas as prefeituras deverão construir aterros sanitários adequados ambientalmente, onde só poderão ser depositados os resíduos sem qualquer possibilidade de reaproveitamento ou compostagem. Será proibido catar lixo, morar ou criar animais em aterros sanitários. O projeto proíbe a importação de qualquer lixo.

Com 58 artigos que ocupam 43 páginas, a Política Nacional de Resíduos Sólidos apresenta algumas novidades, entre elas a “logística reversa”, que obriga fabricantes, importadores, distribuidores e vendedores a realizarem o recolhimento de embalagens usadas. Foram incluídos nesse sistema agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas (todas elas) e eletroeletrônicos.

Responsabilidade

Além disso, é introduzida na legislação a “responsabilidade compartilhada”, envolvendo a sociedade, as empresas, as prefeituras e os governos estaduais e federal na gestão dos resíduos sólidos. A proposta estabelece que as pessoas terão de acondicionar de forma adequada seu lixo para a coleta, inclusive fazendo a separação onde houver coleta seletiva.

A proposta prevê que a União e os governos estaduais poderão conceder incentivos à indústria de reciclagem. Pela nova política, os municípios só receberão dinheiro do governo federal para projetos de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos depois de aprovarem planos de gestão. Os consórcios intermunicipais para a área de lixo terão prioridade no financiamento federal. As cooperativas de catadores de material reciclável foram incluídas na “responsabilidade compartilhada”, devendo ser incentivadas pelo poder público.

Incentivo

Com os incentivos e as novas exigências, o país tentará resolver o problema da produção de lixo das cidades, que chega a 150 mil toneladas por dia. Desse total, 59% vão para os “lixões” e apenas 13% têm destinação correta, em aterros sanitários. Em 2008, apenas 405 dos 5.564 municípios brasileiros faziam coleta seletiva de lixo.

O projeto foi relatado, na CMA, por Cícero Lucena (PSDB-PB) e, na CCJ, na CAE e na CAS, por César Borges (PR-BA). Participaram da reunião conjunta, além dos integrantes das quatro comissões, os presidentes da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO); da CMA, Renato Casagrande (PSB-ES); e da CAS, Rosalba Ciarlini (DEM-RN). 

Djalba Lima / Agência Senado

FONTE